A vereadora Professora Juliana (PT) participou na sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Limeira, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de debater o Novo Código de Defesa Animal.

A audiência foi realizada por iniciativa do grupo de estudos da Alesp presidido pelo deputado Rafael Saraiva (União), criado para atualizar a lei estadual nº 11.977/2005 (Código de Proteção aos Animais Paulista).  Participaram representantes do poder público, organizações não-governamentais, protetores independentes e membros da sociedade civil.

De acordo com a parlamentar, o debate promoveu a troca de experiências e reforço do compromisso de parlamentares estaduais e municipais da região com o bem-estar dos animais. Segundo Juliana, a presença de lideranças de diferentes regiões e partidos fortaleceu o espaço de diálogo e reafirmou o caráter coletivo do processo. “Eu fico bastante feliz de ter sido convidada pela vereadora de Limeira Tati Lopes (Avante) para essa audiência. Iniciativas como essa mostram que nós, parlamentares, estamos investidos de mandato político para contribuir na construção de políticas públicas para a população e, nesse caso, para os animais, independente do partido político que representamos”, ressaltou Juliana.

A proposta de modernização do código busca refletir a evolução da relação da sociedade com os animais. Criado em 2005, o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo foi pioneiro ao reconhecer a necessidade de garantir dignidade e proteção aos animais. No entanto, quase duas décadas depois, os avanços na ciência, na ética e na consciência coletiva exigem uma revisão da legislação, sobretudo em razão da sociedade reconhecer os animais como “seres sencientes”, capazes de sentir dor, medo, alegria e afeto.

“Na Câmara de Americana, meu mandato apresentou iniciativas voltadas para a proteção animal, como a lei municipal nº 8.870/2024, que criou o Abril Laranja, mês dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra animais, e o requerimento nº 162/2025, em que cobro do Poder Executivo a criação e estruturação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. Eu espero que haja também em nossa cidade essa união suprapartidária entre os vereadores por iniciativas em favor dos animais”, pontuou Juliana.

Para mais informações sobre o projeto de lei estadual, o grupo de estudos da Alesp está recebendo sugestões e propostas dos cidadãos interessados em contribuir através do site www.novocodigoanimal.com.br, onde é possível também consultar a íntegra do projeto.