O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta segunda-feira (30) um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Nascente” em Americana. Segundo o autor, o objetivo é recuperar as nascentes degradadas do município, bem como preservar aquelas que ainda não foram deterioradas.
Oswaldo ressalta, na justificativa, que a preservação das nascentes é tão importante quanto a preservação dos leitos dos rios. “Se as políticas de utilização dos cursos d’água não têm sido das melhores, piores ainda são as de tratamento de nascentes, que, na maioria das vezes, se encontram esquecidas pelas políticas públicas”, afirma o parlamentar.
No projeto estão previstas algumas ações que poderão ser realizadas para execução do programa, como a delimitação da área, a sinalização com as informações do programa, o nome da nascente e da pessoa física ou jurídica que adotou e telefones para denúncias de crimes ambientais.
“Melhorar o tratamento de nossas nascentes, de nossos cursos d’água e de todo o meio ambiente de nosso município foi o que motivou a apresentação desse projeto”, conclui Oswaldo.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação