O vereador Odair Dias (PV) reuniu-se na manhã desta sexta-feira (28) com representantes da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos para tratar de assuntos relacionados à iluminação pública de Americana. A reunião aconteceu na Câmara Municipal e teve a participação do diretor de unidade José Nilton de Oliveira Filho, do engenheiro Marcelo Giongo e da encarregada de setor Gláucia Otero.
Durante a reunião, Odair fez questionamentos sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), cobradas nas contas de energia elétrica dos moradores. Os representantes da secretaria esclareceram que a CIP custeia somente os gastos com a iluminação das vias públicas, excluindo-se as praças e prédios públicos, totalizando aproximadamente 25 mil postes em toda a cidade, sendo que a conta pode chegar a R$ 300 mil por mês. A Lei Municipal nº 4.901/2009 fixou o valor da contribuição em R$ 7 mensais por contribuinte ou responsável, atualizado anualmente pelo mesmo índice utilizado para o reajuste da tarifa de energia elétrica, ficando isentos os consumidores da classe residencial com consumo de até 140 Kw/h por mês.
Foi informado ainda que as instalações de novas redes e pontos de iluminação não são pagas com a CIP, mas sim por intermédio de contribuição de melhoria – quando o loteamento tiver sido aprovado antes de 1988, já que a obra era de responsabilidade do Poder Público – ou sob responsabilidade do próprio loteador, nos loteamentos aprovados após esta data. Nos dois casos, a execução é de responsabilidade da CPFL.
O engenheiro Marcelo Giongo disse que as reclamações recebidas pela secretaria de Obras podem ser divididas em três tipos: lâmpada queimada, falta de iluminação e substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio, com maior capacidade de iluminação. Porém, lembrou que para essa substituição é necessário trocar todo o conjunto, composto por braço, luminária, fiação, reator e lâmpada.
“Foi uma reunião esclarecedora, pois diversas vezes as cobranças são feitas a quem não é de direito. Com as explanações nossa equipe poderá orientar e buscar soluções para os problemas da comunidade”, disse o vereador Odair Dias, que deve agendar para os próximos dias uma reunião com representantes da CPFL para dar continuidade ao assunto.
Maurício Vargas – MTB 46.948/SP
Foto: Gabinete do vereador Odair Dias
Assessoria de Comunicação