A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (23), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, audiência pública sobre a municipalização do ensino em Americana. A audiência foi solicitada através do requerimento de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Promoção Social, Cultura, Esporte e Turismo, composta pelos vereadores Divina Bertalia (PDT) - presidente, Adelino Leal (PT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) - membros.
A audiência tratou da Lei Municipal 5.256/11, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com a Secretaria Estadual de Educação com a finalidade de municipalizar a administração de escolas públicas estaduais de ensino fundamental.
Participaram do evento os vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia, Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT) e Reinaldo Chiconi, o secretário de Educação Luciano Corrêa e o representante da Apeoesp, o coordenador da sub sede de Americana Nilson Aparecido Galone.
Ao utilizar a palavra, a presidente da comissão falou sobre a importância de se fazer uma audiência pública para explicar os desdobramentos da municipalização na cidade. “A audiência pública é uma ótima oportunidade para se esclarecer dúvidas e alcançar informações precisas sobre os desdobramentos da municipalização e para fortalecer a convicção da importância da educação como principal ferramenta transformadora da nossa sociedade”, declarou Divina.
Zoppi cumprimentou todos os presentes e falou sobre a audiência ser realizada após a votação do projeto de lei. “A audiência pública é importante a qualquer momento e sobre as mais diferentes matérias. Porém, a audiência acaba sendo prejudicada pelo fato de o projeto já ter sido votado e transformado em lei, o que contribui para a desmotivação e desmobilização, seja dos pais, dos funcionários ou professores que poderiam e podem contribuir muito na discussão desta proposta”, disse.
Para o vereador Kim, a realização de audiência pública permite um amplo envolvimento da sociedade. “A realização de audiência é sempre muito importante porque nos permite a aprender com a opinião daqueles que vivem o problema mais de perto”, afirmou. “Eu tenho algumas dúvidas sobre a municipalização. A audiência pública é a melhor maneira para saber quais são os pontos favoráveis aos funcionários”, ressaltou Chiconi.
Já Leal falou sobre falta de pais e professores na realização do debate. “Fico muito chateado quando vejo que, em um debate de grande importância como esse, alguns pais e professores não estejam presentes”, afirmou.
Ainda durante a audiência, o público presente pôde apresentar questionamentos e sugestões referentes ao projeto de lei, que foram respondidas pelos membros da Mesa.
Assessoria de Comunicação
Texto e foto: Nathália Ravara – MTB 61.654/SP