O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo diretrizes para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar no município.

De acordo com o parlamentar, a musicoterapia é uma prática terapêutica reconhecida internacionalmente, baseada no uso científico e sistemático da música e de seus elementos, como som, ritmo, melodia e harmonia, com objetivos terapêuticos específicos. O autor afirma que diversos estudos científicos demonstram sua eficácia no auxílio ao tratamento de condições físicas, emocionais, cognitivas e sociais, sendo amplamente utilizada em contextos como reabilitação, saúde mental, cuidados paliativos, educação especial e promoção da saúde.

“A propositura busca fortalecer a musicoterapia como prática terapêutica complementar no município, ampliando o cuidado humanizado, aliviando o sofrimento de pacientes e oferecendo suporte emocional e qualidade de vida às famílias”, comenta Marcos.

O texto prevê que as atividades devem ser realizadas por profissional musicoterapeuta, de acordo com a lei federal nº 14.842/2024, que regulamenta a profissão com atendimento preferencial a grupos vulneráveis, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O autor também determina que a lei deve promover incentivo à celebração de convênios, parcerias e termos de cooperação com entidades da sociedade civil, instituições de ensino e organizações não governamentais para a promoção das atividades.

O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.