O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei propondo atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de Americana a pacientes em tratamento oncológico.
De acordo com a proposta, a prioridade se estende também a vagas de estacionamento em vias ou espaços públicos. O texto do projeto estabelece que os estabelecimentos deverão afixar placa informando o benefício e caberá aos pacientes apresentar atestado médico que comprove o tratamento.
Marcos Caetano defende que o atendimento prioritário é necessário pelas dificuldades decorrentes do tratamento oncológico. “Além do forte impacto emocional a que estão submetidos, esses pacientes frequentemente evoluem com efeitos colaterais decorrentes das terapias. Por estarem sem condições físicas para enfrentarem demoradas em filas, acreditamos ser justa a concessão de direito a atendimento prioritário às pessoas que estejam sendo submetidas aos tratamentos em questão”, explica.
O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes da Câmara para análise e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
12 de junho de 2025
A Câmara Municipal de Americana irá realizar uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município...
12 de junho de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) reuniu-se na terça-feira (10) com a secretária municipal de Ação Social e Direitos Humanos, Juli...
12 de junho de 2025
O vereador Fernando da Farmácia (PSD) acompanhou nesta quinta-feira (12) a extração de uma árvore com risco de queda no cruzame...
12 de junho de 2025
O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefei...
12 de junho de 2025
O vereador Renan de Angelo (Podemos) se reuniu na quarta-feira (11) com as gestoras da organização não-governamental Pimp My Ca...
12 de junho de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo inform...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site