O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de inclusão de dados de contato de proprietários de terrenos junto à planta do imóvel cadastrada no município, para facilitar a notificação em casos de falta de limpeza ou irregularidades.

No documento, o parlamentar relata ter recebido várias reclamações sobre terrenos que ainda não possuem construção em diversos bairros do município, além de terrenos baldios que apresentam mato alto, entulhos e materiais de construção sobre a calçada.

Marcos Caetano cita o caso de uma moradora do Jardim Helena que formalizou queixa junto à prefeitura referente a um terreno baldio vizinho à sua residência, que vinha servindo de criadouro para escorpiões. “Sabendo-se que o tempo de espera dessa notificação demoraria aproximadamente 15 dias, a pessoa solicitou um contato imediato do proprietário do terreno ao setor responsável da prefeitura e foi informada que no setor apenas consta a planta do terreno e não as informações particulares do proprietário”, destaca.

No requerimento, Marcos Caetano questiona se a prefeitura tem conhecimento do caso relatado e quais providências serão tomadas. Pergunta também se o proprietário do terreno em questão foi notificado para a limpeza, por quantas vezes e se isso gerou multa. Quer saber ainda se a unidade de Vigilância em Saúde pode inspecionar o local e remover os escorpiões e, por fim, pergunta se é possível incluir no cadastro dos terrenos os dados do proprietário para eventuais notificações.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece na quinta-feira (27).