O engajamento da sociedade nos processos legislativos foi o principal assunto discutido durante a primeira reunião da subcomissão de Legislação Participativa do Fórum Municipal Americana 2020, presidida pelo vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT). O encontro ocorreu na sexta-feira (5) na Câmara Municipal de Americana.
A comissão é composta por Antonio Carlos Grobman, representante dos conselhos municipais, Devanir José Alves dos Reis, representante dos servidores públicos, Rosilene Lopes de Campos, representante das associações de ensino e Vanderlei Barufaldi, representante das entidades.
O primeiro ponto discutido e levantado por Reis diz respeito a normatização da apresentação das proposituras à comissão de legislação participativa da Câmara Municipal. Segundo ele, a Câmara de São Paulo já possui uma cartilha de orientação. “Esta cartilha pode ser adaptada à realidade de Americana para normatizar a apresentação das proposituras encaminhadas ao legislativo pela sociedade”, explicou.
O vereador Kim acrescentou que é preciso uma ampla divulgação dos trabalhos do legislativo para que a população tome conhecimento dos assuntos que estão sendo tratados pelos vereadores e que são de interesse de toda a população. “A Câmara possui diversos canais de acesso que devem ser explorados na divulgação dos trabalhos. A TV Câmara, a Internet e os meios de comunicação trazem informações atualizadas de todo o andamento da Casa”, afirmou.
Outra sugestão apresentada no encontro, foram as sessões itinerantes. Segundo Grobmam, o legislativo municipal percorreria os bairros, em período a ser determinado, para realizar sessões e audiências públicas. “Desta forma, a população teria condições de participar e se aproximar dos seus representantes para fazer suas observações e reivindicações”, frisou.
No encerramento, Kim agradeceu a participação de todos e frisou que o processo de escolha de cada um deles já foi participativo. “Esta equipe foi composta para que vários segmentos da sociedade fossem representados. Certamente os assuntos aqui discutidos serão de interesse comum”, finalizou.
Kim preside também a subcomissão de Habitação, que se reúne no dia 19, às 19h30, na Câmara Municipal. As propostas apresentadas pelas duas subcomissões serão debatidas na reunião geral da comissão, quando serão definidas as ideias principais a serem levadas à audiência pública. Esse encontro acontecerá no próximo dia 31, e a audiência pública no dia 13 de abril, no Plenário da Câmara.
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Assessoria de Comunicação