A vereadora Leonora do Postinho (PPS) protocolou nesta quinta-feira (29) um Projeto de Lei que cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no Município de Americana. O projeto visa o fornecimento à toda a população do sinal de internet, através de sistema Wi-Fi, obedecendo a critérios e condições pré estabelecidas.
No projeto, a vereadora explica que o objetivo é fazer com que os cidadãos tenham acesso aos sistemas dos órgãos municipais e seus serviços em geral, além de poder ter acesso a sites educativos, culturais e de lazer. Também está previsto o bloqueio a determinados sites, principalmente páginas com conteúdos pornográficos, ou que fazem apologia ao crime ou a materiais ilícitos.
O projeto determina que, para ter acesso a esse beneficio, o munícipe terá que estar em dia com os pagamentos de água, esgoto e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de seu veículo - caso possua – estar emplacado no município. O projeto determina ainda que o imóvel do beneficiado não poderá ter criadouros do mosquito aedes egypt, transmissor da dengue.
A parlamentar destaca que foram realizadas pesquisas em diversos sites e foi constatado que o computador está presente em quase 32% dos lares e que somente 24% deles tem acesso. “Com esse cálculo, chegamos a um percentual aproximado de 8% de domicílios brasileiros com acesso à internet, ou seja, em nosso pais, 92% dos lares não tem acesso à internet. A partir desse projeto, o nosso município poderá ajudar o nosso país a democratizar o acesso à rede mundial de computadores”, disse Leonora.
Leonora argumentou ainda que estas medidas facilitarão os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura com a finalidade de mostrar transparência dos atos desenvolvidos pelo poder público municipal. “Oferecendo esse beneficio à população a prefeitura também ganha, pois as pessoas pagarão o IPTU, água e esgoto sempre em dia”, concluiu a vereadora.
Assessoria de Comunicação