Leoncine propõe dobrar multa para motoristas que causarem poluição sonora nas proximidades de escolas e unidades de saúde

O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo aumento na multa para motoristas e motociclistas que emitirem sons e ruídos excessivos nas proximidades de escolas e unidades de saúde.

A proposta altera a lei municipal nº 5.907/2016, conhecida como Lei do Silêncio, dobrando o valor das multas para esse tipo de infração – atualmente, R$ 1 mil – caso a ocorrência seja registrada nas proximidades de escolas e unidades de saúde. A fiscalização fica a cargo da Guarda Municipal de Americana.  

No documento, o autor explica que o barulho emitido por motos e carros, que geralmente tiveram seus escapamentos modificados, causa inúmeros problemas à saúde e ao bem-estar, especialmente de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), crianças, gestantes, idosos, estudantes e pacientes de hospitais.  

“É comum recebermos reclamações de moradores sobre o excesso de barulho causado por alguns veículos que, intencionalmente, alteram os sistemas de silenciamento do motor. Com essa lei, estamos reforçando a penalidade e propondo que a prefeitura seja ainda mais rigorosa na fiscalização, pois é tipo de perturbação que incomoda a todos, especialmente no período noturno”, explica Leoncine. 

O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário.

* Com informações e foto da assessoria do vereador