O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), participou na quinta-feira (12), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, da assinatura do termo de cooperação, o qual irá viabilizar a construção de 100 mil moradias populares no Estado. O termo foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio da Agência Casa Paulista - do Governo do Estado e do Programa Minha Casa, Minha Vida - do Governo Federal.
Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin destacou que quem ganha apenas um salário mínimo também poderá realizar o sonho da casa própria. "Não é todo dia que a gente assina um convênio de R$ 8 bilhões. Mais importante do que isso é para onde esse recurso se destina: casas e apartamentos para quem ganha até R$1.600”, destacou.
Para a construção das unidades serão investidos R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do Governo do Estado e R$ 6,145 bilhões do Governo Federal. Os recursos estaduais serão repassados por meio da Casa Paulista, lançada pela Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo em setembro do ano passado. A estimativa é gerar 340 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Durante o discurso, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a construção de 100 mil moradias viabilizadas por meio do termo de cooperação.
Kim destacou a importância do projeto e afirmou seu apoio aos beneficiados. “A casa própria é o sonho e direito de todos, e esse projeto, com certeza, beneficiará muitas famílias baixa renda da nossa região”, acrescentou.
A PARCERIA
A parceria atenderá, prioritariamente, as quatro regiões metropolitanas do Estado: São Paulo (39 cidades); Baixada Santista (9 cidades); Campinas (19 cidades); e Vale do Paraíba e Litoral Norte (39 cidades), que, juntas, respondem por cerca de 70% do déficit habitacional paulista.
As famílias contempladas, com renda mensal de até R$ 1,6 mil, pagarão pelo imóvel 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50 e máximo de R$ 160. As contribuições serão destinadas ao ressarcimento do FAR.
CASA DE QUALIDADE
As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima será de 43 m2; pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.
*Com informação da União dos Vereadores de São Paulo (Uvesp)
Assessoria de Comunicação