O vereador Juninho Dias (PMDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da lei municipal nº 4878/2009, que dispõe sobre o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas de Americana.

Na propositura, o parlamentar lembra que o bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.

“Existem muitas crianças sofrendo caladas em nossas escolas. Muitas são as vítimas desse constrangimento, que na maioria das vezes tem vergonha de denunciar o agressor ou agressores para os professores, ou até mesmo por timidez, criação severa, acabam escondendo da própria família, a qual acaba não percebendo o comportamento da criança”, expõe.

No requerimento, Juninho pergunta se a lei foi devidamente aplicada em 2016 e, em caso de resposta negativa, pede que a prefeitura apresente justificativa. Questiona, ainda, quantos casos de bullying foram registrados em 2016, de que maneira foram solucionados e se houve algum tipo de medida punitiva aos agressores.

O parlamentar pede também informações sobre a possibilidade de aplicação do programa no início do ano letivo de 2017 e pergunta se o corpo docente e as equipes pedagógicas estão tecnicamente capacitados para atuarem na implementação das ações de discussão, prevenção e solução do problema.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (16).