O vereador Dr. Wagner Rovina (PV) reuniu-se na sexta-feira (18) com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros, e com o empresário Jairo José da Silva para discutir a aplicação da lei municipal nº 6.620/2022, que criou o projeto Ruas Vivas no município.
A lei permite a ampliação da área de atendimento de bares, restaurantes ou similares e tem como objetivo favorecer o comércio, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas. De acordo com a lei, os estabelecimentos ficam autorizados a instalarem mesas e cadeiras em calçadas garantindo o espaço livre de circulação com 1,2 m, seguindo o determinado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município.
Durante o encontro, foram debatidas questões técnicas de adequação de espaços visando o cumprimento da lei. “Acredito que essa proximidade da prefeitura com os empresários movimentará muito a economia da cidade e regulamentará o que já acontece em diversos estabelecimentos, muitos deles de forma errada”, comentou Dr. Rovina.
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
23 de junho de 2026
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, vinte e um...
23 de junho de 2026
O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando que a prefeit...
23 de junho de 2026
O vereador Lucas Leoncine (PSD) participou na segunda-feira (22) da solenidade de entrega das obras de revitalização da Praça A...
23 de junho de 2026
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando à...
23 de junho de 2026
O vereador Jean Mizzoni (Agir) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informaçõe...
23 de junho de 2026
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando ao Poder...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site