Esta tramitando na Câmara Municipal de Americana um Projeto de Lei de autoria do vereador Odair Dias (PV), que trata sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos e sacolas ecológicas ou compostáveis nos estabelecimentos privados e órgãos públicos na cidade.
De acordo com o autor, o objetivo da proposta é criar dispositivos que substituam as sacolas plásticas convencionais pelas sacolas ecológicas ou compostáveis. “A intenção é diminuir o impacto ambiental causado pelo plástico, que leva em média 450 anos para se decompor, enquanto o biodegradável desaparece em 18 meses e a compostável em, no máximo, seis meses”, afirmou Odair.
“Além do impacto ambiental, devido ao fato de levar séculos até a sua degradação, as sacolas entopem canos de esgoto e pluviais, causam problemas para animais aquáticos, que podem ficar presos dentro delas”, destacou o autor.
O projeto prevê que a substituição terá prazo facultativo por dois anos, contados da publicação da lei, e após terá caráter obrigatório. As penalidades previstas no projeto vão de multa no valor de R$ 5 mil até a cassação do alvará de funcionamento.
Dia Sem Sacola Plástica
No embalo da campanha “Saco é um Saco”, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Dia do Consumidor Consciente (15 de outubro) e propõe um desafio: Um dia sem sacola plástica. A exemplo do que aconteceu no Dia Sem Carro, a ideia da ação é despertar a consciência ambiental nos consumidores e incentivá-los a recusar as sacolas plásticas em suas compras nesta data, adotando uma sacola retornável ou outra alternativa.
Em 2008, a Consumers International (CI) promoveu uma mobilização mundial nesta mesma data para marcar a importância da educação para o consumo sustentável. O movimento Global Consumer Action Day contou com a adesão de mais de 40 instituições membros da CI e outros grupos de consumidores em 33 países, contribuindo para o Processo de Marrakech, do qual o Brasil faz parte desde 2007 representado pelo Ministério do Meio Ambiente.
A comemoração será marcada pelo lançamento da estratégia de internet da campanha Saco é um Saco, com a apresentação do site www.sacoeumsaco.com.br e das ações articuladas nas redes sociais, como Orkut, Twitter, Facebook e Youtube. O objetivo é reforçar a comunicação do tema com a sociedade e difundir a campanha entre formadores de opinião e internautas em geral.
Assessoria de Comunicação