A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (14) uma reunião para analisar um esboço de minuta de projeto de lei que foi elaborado junto à assessoria técnica da Casa.
Participaram da reunião os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), presidente, Celso Zoppi (PT) e Leonora do Postinho (PPS), membros. Durante a reunião, foram discutidas as melhorias a serem realizadas e atualizadas na minuta no sentido de gerenciamento administrativo e de normas para evitar os problemas de possíveis comercializações de sepulturas e jazigos.
Após o término desse esboço, será marcada uma nova reunião para que os vereadores da comissão analisem a minuta apresentada pela assessoria técnica. “Esse trabalho está sendo realizado de maneira minuciosa e criteriosa para se adequar à nova proposta. Temos que compilar as leis e o decreto, que são mais de cento e vinte artigos. Anteriormente os artigos não estavam em uma sequência de assuntos, dificultando assim a análise e a elaboração da minuta”, disse Chiconi.
“Logo após a reunião será encaminhada uma cópia da minuta ao Executivo através dos administradores dos cemitérios, para que eles apresentem possíveis sugestões. A finalidade é apresentar uma proposta de normatização dos cemitérios”, ressaltou o presidente da comissão.
Segundo Zoppi, a reunião foi muito importante para o avanço dos trabalhos. “Com essa reunião, tivemos a oportunidade de fazer algumas alterações a partir do documento apresentado pela assessoria técnica, resultante de discussões anteriores incluindo várias questões que vimos em termos de administração e gerenciamento nos cemitério. E as normas do cemitério de Leme que nós visitamos será contemplado nesse esboço do projeto”, concluiu o relator da comissão.
Comissão
A comissão foi criada no início de 2011 com o objetivo de analisar e rever a legislação atual, e estudar detalhadamente todos os procedimentos administrativos que são realizados pelos cemitérios. Desde o início do ano, a comissão visitou os cemitérios da Saudade e Parque Gramado, além do cemitério municipal de Leme, considerado modelo na região.
Assessoria de Comunicação