A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Americana para análise e revisão da legislação pertinente e apresentação de projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios do município realizou nesta terça-feira (29) uma reunião para discutir a minuta de projeto de lei que regulamentará a gestão administrativa dos cemitérios, preparada pela Assessoria Técnica da Casa..
Participaram da reunião os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), presidente, Celso Zoppi (PT), Leonora do Postinho (PPS), membros, a assessoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT) e a Assessoria Técnica da Casa.
Durante a reunião, foram discutidos os 109 artigos que farão parte do projeto de lei. “Hoje a comissão esteve reunida no sentido de revisar os artigos que contemplam a minuta do projeto. Essa minuta é uma consolidação de quartas leis e dois decretos”, afirma. “Foi feito um trabalho minucioso, estudamos artigo por artigo”, explicou Chiconi.
Como exemplo, o vereador citou um dos artigos tratados durante a reunião. “Um dos artigos propõe que toda a tramitação desde a transferência a concessão de sepulturas carreguem o número dos processos”, disse o presidente da comissão.
Segundo Zoppi, mais uma etapa foi concluída. “Analisamos todos os artigos de uma maneira bem criteriosa e agora vamos encaminhar ao Poder Executivo, para que ele possa analisar a minuta, para então apresentarmos o projeto finalizado”, ressaltou.
Chiconi informou ainda que o próximo passo da comissão será apresentar ao prefeito municipal e ao secretário de Obras a minuta do projeto, para que possam analisar e apresentar sugestões e críticas. “Antes da reunião estaremos encaminhado aos funcionários e ao administrador dos cemitérios uma cópia da minuta para que eles tomem conhecimento e possam contribuir com sugestões”, disse. “Logo após essa reunião a comissão irá apresentar o novo projeto”, conclui o presidente.
Também fazem parte da comissão os vereadores Capitão Crivelari (PSD), Odair Dias (PV), Oswaldo Nogueira (DEM) e Paulo Chocolate (PSC).
Texto e Foto - Nathália Ravara – MTB 61.654/SP
Assessoria de Comunicação