A Câmara Municipal de Americana sedia nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, uma reunião para explanação e esclarecimentos a respeito da lei municipal nº 5907/2016, conhecida como Lei do Silêncio. A reunião será organizada pelo vereador Juninho Dias (PMDB).

De acordo com o parlamentar, o objetivo da reunião é tirar as dúvidas de músicos e de proprietários de bares, lanchonetes e estabelecimentos comerciais sobre diversos pontos da lei, que estipula limites de decibéis, horários permitidos para utilização de equipamentos de som e multas a serem aplicadas em caso de descumprimento.

“Nossa ideia da reunião surgiu após vários proprietários de bares, músicos e até moradores nos procurarem no gabinete com dúvidas quanto à lei. Enquanto os moradores reclamam de barulho e da falta de fiscalização, os comerciantes e artistas se disseram preocupados com o que a lei realmente permite e proíbe”, ressaltou Juninho Dias.

A reunião é aberta a músicos, proprietários de bares, lanchonetes e estabelecimentos comerciais correlatos e contará com a presença dos vereadores e de um representante da Guarda Municipal de Americana, que irá explicar os pontos principais da legislação.

Serviço

Reunião sobre a Lei nº 5907/2016 (Lei do Silêncio Urbano)

Data: 22/03

Hora: 14h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Americana