A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 19h, no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, audiência pública para sobre a municipalização do ensino público em Americana. A audiência foi solicitada através do requerimento nº 844/2011, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Promoção Social, Cultura, Esporte e Turismo, composta pelos vereadores Divina Bertalia (PDT) - presidente, Adelino Leal (PT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) - membros.
A audiência trata da Lei Municipal 5.256/11, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com a Secretaria Estadual de Educação com a finalidade de municipalizar a administração de escolas públicas estaduais de ensino fundamental.
Segundo os vereadores da comissão, a audiência foi solicitada após diversas manifestações contrárias de algumas comunidades das unidades escolares listadas para o processo. “Como defensores do diálogo como pressuposto da democracia, a comissão sente-se na responsabilidade de intermediar esses trâmites, objetivando que todos os envolvidos na municipalização de escolas estaduais em nossa cidade, tenham a oportunidade de se manifestarem sobre o mérito da proposta”, ressaltam os parlamentares.
A audiência pública é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelos canais 4 da NET Digital e 96 da NET convencional e pelo site oficial: www.camara-americana.sp.gov.br.
Assessoria de Comunicação
Nathália Ravara – MTB 61.654/SP
Publicado em: 23 de novembro de 2011
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