A Câmara Municipal de Americana devolverá um montante de R$ 2.074.268,00 em suprimentos não utilizados ao longo deste ano para a Prefeitura Municipal. Foram R$ 478.435,00 devolvidos hoje (28/12) pelo presidente Reinaldo Chiconi (PDT) ao prefeito Erich Hetzl Junior (PDT) após fechamento dos empenhos, mais R$ 595.833,00 de duodécimos não solicitados como repasse para o mês de dezembro e R$ 1 milhão que o Legislativo havia estimado como gasto para a construção da nova sede neste ano de 2007, mas que não foi necessário.
Destes recursos do orçamento anual de R$ 8.150.000,00, R$ 700 mil foram destinados à Secretaria de Obras, no início do ano, para obras específicas de pavimentação. Os R$ 300 mil também ficaram no orçamento do Executivo, mas para uso em qualquer secretaria. As informações são do coordenador de Finanças e Orçamento da Casa, Gilberto Hackmann.
De acordo com Hackmann, os recursos são repassados anualmente pelo Legislativo, que não possui receita própria e, como é de praxe, esta Casa administra o dinheiro público com economia, não fazendo uso de todo percentual que teria por direito utilizar e ainda devolve parte dos recursos solicitados. O Legislativo poderia utilizar até 7% de parte do orçamento municipal anual, mas nunca ultrapassou o índice de 4% de repasse, mesmo com 19 vereadores que tinha anteriormente.
No ano passado, já com 13 vereadores, o orçamento foi de R$ 5.520.000,00, com uma devolução de R$ 39 mil para o Executivo. Neste ano de 2006 o orçamento, que incluiu R$ 1 milhão para a construção da nova sede do Legislativo, totalizou R$ 8.150.000,00. A devolução de R$ 2.074.000,00 representa 25,45% do orçamento.
“Este valor não utilizado demonstra o cuidado especial que tivemos durante nossa administração do dinheiro público. Gastamos quando realmente necessário e a definição do custo de R$ 2,1 mil trimestral por gabinete foi para estabelecer a média de trabalho dos vereadores. Poderíamos ter utilizado o recurso todo caso tivéssemos que investir na sede nova, mas isto ainda não aconteceu. Investimos em tecnologia, mas sem extrapolar nos gastos”, explica o presidente Reinaldo Chiconi (PDT). O orçamento para 2007 inclui novamente os recursos para uma nova sede. O valor do repasse poderá ser de R$ 8.605.000,00.
Economia de mais de 40% com telefone e quase 200 projetos apresentados
Outra economia realizada pela atual Mesa Diretora, que administrou a Casa nos últimos dois anos, foi com relação ao telefone. A média de gasto mensal, que girava em torno de R$ 12 a 13 mil, passou a ser de R$ 6 a 7 mil nos últimos seis meses. “Com a implantação do novo PABX com Sistema de Discagem Direta por Ramais (DDR), no início de junho deste ano, a queda foi significativa, chegando até 50% de um mês para o outro”, complementa Chiconi.
Conforme as planilhas de contas pagas, o valor oscila a cada mês, mas, para o secretário geral Valdir Sacilotto, “a utilização dos ramais internos, ao invés da discagem do número do PABX em cada ligação e dos gabinetes fazerem suas ligações diretamente, com maior agilidade, possibilitou a economia”. O secretário cita que houve também controle mais efetivo das ligações particulares e para celulares. “Antes tínhamos 13 linhas telefônicas e agora temos 82, o que facilitou a comunicação, qualidade tecnológica, o controle de gastos e dos excessos”.