A Câmara Municipal de Americana realiza na terça-feira (23), às 8h30, no Teatro Municipal “Lulu Benencase”, um café da manhã de orientação e esclarecimentos sobre as diretrizes e normas do “Fórum Municipal Americana 2020”. Foram convidados os doze vereadores que presidem as comissões temáticas e os membros de diversos segmentos da sociedade civil que compõe as subcomissões, além de autoridades e imprensa, totalizando cerca de 150 pessoas.
O Fórum acontecerá no Legislativo Municipal entre os meses de março e maio. Sua criação foi uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, que apresentou o projeto que deu origem ao Decreto Legislativo nº 457/2009, instituindo o Fórum.
No encontro de terça-feira, haverá uma breve apresentação sobre cada uma das comissões e como serão realizadas as reuniões de trabalho nos próximos três meses. Além disso, os representantes da sociedade escolhidos pelos vereadores receberão os materiais de apoio.
Segundo os autores, o objetivo é promover a discussão dos principais problemas de Americana e delinear a realidade possível para o município na década de 2020. “A intenção fundamental é mobilizar os diversos segmentos da sociedade civil no diagnóstico de problemas municipais da atualidade, buscando a criação de ações e políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e das condições sociais, adotando-se como perspectiva a realidade possível no ano de 2020”, afirmam.
A abertura oficial dos trabalhos acontece durante sessão solene no Teatro Municipal, no dia 2 de março. Entre os dias 3 e 22 do mesmo mês, as subcomissões temáticas se reunirão na Câmara Municipal, para debater os assuntos relativos a cada área de estudo. Na sequência, as doze comissões temáticas, presididas cada uma por um vereador, irão analisar os pontos levantados pelas subcomissões.
A partir daí, tem início a segunda fase do projeto, com a realização de audiências públicas, no Plenário da Câmara Municipal, para discussão com a população e votação das propostas apresentadas. Serão doze datas, cada uma destinada à discussão de um dos temas específicos, que são: Esporte e Cultura; Segurança Pública e Região do Polo Têxtil; Comércio e Indústria; Promoção Social e Saúde; Pessoas com Deficiência e Transporte Coletivo; Educação e Meio Ambiente; Relações da Juventude, Lazer e Direitos Humanos; Urbanismo e Obras; Acessibilidade e Turismo; Legislação Participativa e Habitação; Serviços Públicos e Prestação de Serviços; e Direito do Idoso e Emprego.
Ao término das audiências, será elaborado de 5 a 21 de maio o relatório final do Fórum, denominado “Americana 2020 – Crescimento Participativo”. “Este documento servirá de parâmetro para os futuros Planos Plurianuais, os quais, em última instância, revelam o planejamento organizado pelos administradores para o desenvolvimento da cidade”, explicam os parlamentares. Os trabalhos serão encerrados oficialmente com solenidade no Teatro Municipal “Lulu Benencase”, no dia 26 de maio.
As propostas de ações e de políticas públicas levantadas durante o Fórum serão encaminhadas aos Poderes da União, do Estado e do Município, bem como a seus órgãos e instituições. O Fórum contará com a participação de autoridades, profissionais especializados, representantes de entidades, associações e demais setores da sociedade civil organizada e será aberto à população.

Programação - Fórum Municipal Americana 2020
02/03/2010 – Solenidade de Abertura às 19h30, no Teatro Municipal “Lulu Benencase”
03/03 a 22/03 – Reuniões das subcomissões na Câmara Municipal de Americana
24/03 a 05/04 – Reuniões das comissões para analisar os pontos levantados pelas subcomissões, na Câmara Municipal de Americana
06/04 a 27/04 – Audiências Públicas para aprovar ou vetar os pontos levantados, no Plenário da Câmara Municipal de Americana
05/05 a 21/05 – Elaboração do relatório denominado “Americana 2020 – Crescimento Participativo”.
26/05 – Solenidade de encerramento às 19h30, no Teatro Municipal “Lulu Benencase”, e apresentação do relatório final.

Serviço
Para mais informações sobre o Fórum, falar com Maricy Baumeyer, Assessora de Cerimonial - (19) 3472-9748

Assessoria de Comunicação