Os vereadores da Câmara Municipal de Americana realizaram durante a última sessão ordinária (17), uma votação histórica. Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 199/09, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Americana. O painel eletrônico, instalado recentemente no plenário da Casa, facilitou a votação e evitou que se estendesse madrugada afora.
A discussão foi realizada de maneira diferente dos demais projetos. Com 284 artigos e 117 páginas, o novo sistema tributário foi votado capítulo a capítulo, conforme determinação do Regimento Interno da Câmara, para melhor compreensão e discussão dos diversos itens relacionados. Além disso, a LOM (Lei Orgânica do Município) prevê votação nominal e quorum com maioria absoluta para aprovação desta matéria.
“O painel eletrônico, ainda em fase de aperfeiçoamento, trouxe agilidade e transparência à votação e o resultado é promulgado imediatamente. Não fosse ele, seria necessária a entrega de cédulas e contagem de votos manualmente, o que retardaria esta promulgação”, afirmou Cláudio Schiavi Diniz, supervisor de secretaria.
Os trabalhos durante a sessão transcorreram de maneira tranqüila. “A utilização do painel ainda é recente, faz apenas um mês que estamos utilizando este recurso que é novidade para todos, mas que será de suma importância para a agilidade nas votações”, frisou o presidente Cauê Macris (PSDB).
Para Juliana Nandin de Camargo, secretária geral da Câmara, a votação destas alterações no Código Tributário, pode ser considerada histórica. Nem os funcionários mais antigos da Casa haviam passado por esta experiência. “Outras votações importantes já foram realizadas como o Regimento Interno e a LOM, mas nenhuma delas afetavam diretamente a população”, explicou.
Ao final, os vereadores que estavam em plenário para o pinga-fogo, utilizaram a palavra para enaltecer a conduta da Mesa Diretora frente a esta votação. Todos elogiaram a forma como o presidente agiu: “Com firmeza, seguro e facilitando a discussão, demonstrando a seriedade da Câmara Municipal”, disse Reinaldo Chiconi (PMDB), parlamentar com mais tempo de Casa.
A TV Câmara transmitiu a sessão ao vivo, na íntegra, e estava preparada para, caso fosse necessário, dar continuidade à transmissão até o seu encerramento (mesmo que de madrugada), concretizando o compromisso de respeito ao cidadão.

Assessoria de Comunicação