Notícias da Câmara

11/05/2007

Prefeitura informa a vereadores que irá solicitar manifestação da Cetesb sobre a mortandade de peixes

A Secretaria de Meio Ambiente informou que o município irá solicitar manifestação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a respeito da mortandade de peixes do Rio Atibaia no reservatório da Represa do Salto Grande. A secretaria explica que o município não dispõe de estrutura para realizar análise laboratorial e não tem nem mesmo competência legal para fazê-lo. A informaçã...

11/05/2007

Executivo informa que não poderá implantar atendimento 24 horas na UBS do Ipiranga

A Secretaria de Saúde informou, em resposta a requerimento do vereador Davi Ramos (PCdoB), que não há possibilidade de implantação do atendimento 24 horas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade devido a atual estrutura de saúde do município, capacidade de atendimento das unidades e demanda das regiões. O vereador havia solicitado, através de requerimento, que o atendimento na U...

11/05/2007

Executivo informa que não poderá implantar atendimento 24 horas na UBS do Ipiranga

A Secretaria de Saúde informou, em resposta a requerimento do vereador Davi Ramos (PCdoB), que não há possibilidade de implantação do atendimento 24 horas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade devido a atual estrutura de saúde do município, capacidade de atendimento das unidades e demanda das regiões. O vereador havia solicitado, através de requerimento, que o atendimento na U...

10/05/2007

Vereadores debatem os impactos do projeto que cede área para EMTU construir estação de embarque e desembarque

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) para a implantação de uma estação de embarque e desembarque provocou longo debate na Câmara Municipal de Americana, durante a sessão de hoje (10). Representantes da Secretaria de Transportes e Sistema Viário (Setransv) fizeram uma apresentação detalh...

10/05/2007

Câmara aprova 50 requerimentos, 38 moções e 85 indicações

Os vereadores votaram e aprovaram em bloco, na sessão de hoje (10) 50 requerimentos, 38 moções e 85 indicações. São eles: REQUERIMENTOS 0694/07 - DIEGO DE NADAI DAVI GONÇALVES RAMOS Requer informações a respeito de obras de pavimentação no município. 0697/07 - JONAS SANTA ROSA Requer da Comissão de Estudos do Decreto n° 347, de 22 de fevereiro de 2007 palestra com debates com...

10/05/2007

Vereadores aprovam regulamentação de desmanches para coibir furtos no município

O projeto de lei de autoria dos vereadores Reinaldo Chiconi (PDT) e Capitão Crivelari (PP) que dispõe sobre a regulamentação, instalação e funcionamento de atividades de desmanches, compra e venda de sucatas, de peças usadas e de fios de cobre ou de alumínio no município foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária de hoje (10) da Câmara Municipal de Americana. O objetivo do proje...

09/05/2007

Zoppi e Ramos buscam ajuda para Associação dos Diabéticos de Americana

Os vereadores Celso Zoppi (PT) e Davi Ramos (PCdoB) protocolaram requerimento ontem (8) solicitando que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico entre em contato com as empresas do município com o objetivo de obter ajuda financeira para a Associação dos Diabéticos de Americana (Adam). Os autores justificam que a entidade, além da necessidade de verba para a manutenção da mesma, pretende ampl...

08/05/2007

Em resposta a vereador, Prefeitura confirma falta de médico e diz que irá contratar

A Prefeitura Municipal de Americana confirmou hoje (8), através de ofício em resposta a requerimento do vereador Jonas Santarosa (PT), que os postos de saúde dos bairros Guanabara, Cariobinha, São Domingos e Parque da Liberdade não têm médico ginecologista para prestar atendimento aos moradores. O secretário de Saúde, Emerson Assis, e a diretora da atenção básica, Rosângela Cecim Albim, infor...

08/05/2007

Prefeitura responde requerimento de Crivelari e confirma patrulhamento efetivo da Gama em bairros do município

O vereador Luiz Antonio Crivelari (PP) recebeu resposta hoje (8) do Poder Executivo referente aos requerimentos de sua autoria em que solicita patrulhamento efetivo da Guarda Municipal de Americana (Gama) nos bairros Jardim Alvorada e Parque Novo Mundo. Referindo-se ao bairro Jardim Alvorada, a Prefeitura responde que o patrulhamento no local foi intensificado. “Na resposta ao requerimento em...

08/05/2007

Doze projetos estão na pauta da próxima sessão

Doze projetos serão apreciados pelos vereadores na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (10), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa. Durante a sessão, a Tribuna Livre será utilizada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que discursarão em homenagem aos trabalhadores da saúde. Além disso, foram convidados, con...

07/05/2007

Sacilotto apresenta proposta para disciplinar a concessão de uso de bens municipais

O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de uso de bens pertencentes ao município de Americana. O vereador explica, no documento, que o objetivo é disciplinar a concessão de uso de bens municipais atribuindo apenas ao prefeito municipal a competência para a iniciativa de lei sobre a concessão de uso de bem especial e dominial, após ver...

07/05/2007

Ramos quer supletivo no assentamento do MST

O vereador Davi Ramos (PCdoB) protocolou requerimento hoje (7) em que solicita a implantação de curso supletivo para ensino fundamental no Assentamento Milton Santos, do Movimento dos Sem-Terra (MST). O vereador afirma que foi procurado por moradores da área e a idéia é que o curso seja aplicado por tele-aula. De acordo com Ramos, os moradores fizeram um levantamento onde ficou constatado que...

07/05/2007

Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira Audiência Pública sobre o Naia

A Câmara Municipal de Americana realiza na próxima quarta-feira (9), a partir das 19 horas, no Plenário da Casa, uma Audiência Pública para tratar do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente de Americana (Naia). A solicitação da audiência foi feita pelos vereadores Celso Zoppi e Jonas Santarosa (ambos do PT), em requerimento aprovado por unanimidade na sessão do último dia 26. No docume...

07/05/2007

Jonas requer informações da AutoBan sobre impacto ambiental causado pela SP-330

O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou hoje (7) um requerimento para solicitar informações da Concessionária AutoBan e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o impacto da Rodovia SP-330 no Rio Piracicaba e seus afluentes. No documento, o vereador explica que o rio recebe resíduos gerados pelo fluxo de veículos na rodovia, como óleo lubrificantes, graxas, metais, produtos químicos...

04/05/2007

Biondo recebe resposta sobre a estrutura do município para alunos com deficiência visual

O vereador Flávio Biondo (PSB) recebeu hoje (4) a resposta da Secretaria de Educação para os questionamentos formulados por ele, em requerimento aprovado pelo plenário da Câmara, sobre a estrutura municipal destinada aos alunos com deficiência visual. No documento, a Secretaria afirma que são realizados atendimentos específicos a esses alunos, que recebem orientações feitas em parceria com o...