Notícias da Câmara

28/02/2020

Thiago Martins propõe ampliação do Programa Amigo do Esporte

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alterações na lei municipal nº 6.278/2019, que criou o Programa Amigo do Esporte, ampliando o rol de atividades que poderão ser desenvolvidas por pessoas jurídicas, associações de classes, associações de bairros e clubes de serviços que aderirem ao projeto.   De acordo c...

28/02/2020

Vereadores propõem fim do recesso parlamentar de julho

  Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que propõe o fim do recesso parlamentar no mês de julho foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Americana nesta quinta-feira (28). A proposta, de autoria do vereador Welington Rezende (Patriota), recebeu dez assinaturas dos vereadores dos vereadores Geraldo Fanali (Patriota), Juninho Dias (MDB), Kim (MDB), Maria Giova...

27/02/2020

Aprovado projeto que autoriza a criação do programa “Ponto de Ônibus Sustentável” em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 167/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Ponto de Ônibus Sustentável em Americana. O projeto recebeu dezesseis votos favoráveis e um contrário em primei...

26/02/2020

Padre Sergio questiona obra de recapeamento na Rua Maranhão

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre as obras de recapeamento da Rua Maranhão, no bairro Praia Azul.   No documento, o parlamentar destaca ter recebido diversas reclamações de moradores da região. “As obras foram suspensas há dois meses sem a devida conclusão, agravando os p...

21/02/2020

Thiago Martins sugere isenção de IPTU a residências atingidas por enchentes e alagamentos

  O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo ao Poder Executivo a apresentação de um projeto de lei que conceda isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis residenciais atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas.   Martins cita na indicação que no mês de janeiro uma residência do bairro...

21/02/2020

Definidos vencedores do prêmio “Destaques Esportivos do Ano”

  Foram definidos os vencedores do prêmio “Destaques Esportivos do Ano”, entregue anualmente pela Câmara Municipal de Americana aos atletas que se destacaram no desempenho de suas modalidades esportivas no município.   O prêmio será entregue em sessão solene que acontece no dia 03 de março, a partir das 19h30, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Receberão o “Destaque Esportivo do Ano” os a...

21/02/2020

Vagner Malheiros propõe medidas permanentes de combate à pedofilia em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a adoção de medidas permanentes de combate à pedofilia em Americana.   Dentre as medidas estipuladas no projeto estão a criação de um Fundo Municipal de Combate à Pedofilia, que receberá transações penais ou doações financeiras para a aplicação em políticas públicas s...

20/02/2020

Aprovada criação da Semana de Conscientização das Leis de Trânsito na rede municipal de ensino

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) o projeto de lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Dr. Renato Martins (PDT) e Dr. Alfredo Ondas (MDB), que altera a lei nº 5.788/2015, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.   No projeto, os parlamentares propõem...

20/02/2020

Vagner Malheiros questiona ações desenvolvidas pela prefeitura no combate e controle de escorpiões

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as ações desenvolvidas no combate e controle de escorpiões.   No documento, o parlamentar cita o aumento da ocorrência de acidentes por ataque de escorpiões às pessoas em Americana nos últimos dois anos. “Nos últimos dois anos, percebe...

19/02/2020

Projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) é discutido em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (18) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb). A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento nº 62/2020, de autoria do vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB)....

19/02/2020

Vagner Malheiros questiona falta de abastecimento de água no Jardim da Mata

  O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a constante falta de abastecimento de água no bairro Jardim da Mata, em específico na Rua Pantanal.   No documento, o parlamentar relata que moradores procuraram o gabinete para informar sobre o assunto. “Segundo eles, todos os dias oc...

19/02/2020

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

18/02/2020

Padre Sergio reforça pedido de manutenção na Estratégia Saúde da Família do Parque da Liberdade

  O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que reitera indicação apresentada no início de dezembro, quando solicitou ao Poder Executivo a execução de manutenção no prédio da Estratégia Saúde da Família do Parque da Liberdade.   No documento, o parlamentar destaca que usuários do sistema público de saúde voltaram a apr...

18/02/2020

Thiago Brochi questiona aplicação de verba de R$ 500 mil destinada ao Fundo Municipal de Saúde

  O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aplicação de uma verba federal de R$ 500 mil destinada ao Fundo Municipal de Saúde.   No documento, o parlamentar explica que a verba foi destinada pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) em julho de 2019. “O anúncio da verba c...

17/02/2020

Câmara realiza primeira audiência pública sobre projeto de regularização fundiária rural e urbana (Reurb) nesta terça

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (18), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no município de Americana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.   A audiência é aberta à população e tem início à...