Notícias da Câmara

15/02/2021

Dr. Daniel sugere criação de comitê municipal para monitoramento da Covid-19 nas instituições de ensino

  O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que sugere ao Poder Executivo a criação de um comitê municipal para monitoramento e contingenciamento do coronavírus Covid-19 nas instituições de ensino de Americana.   No documento o parlamentar destaca que, com o retorno das aulas presenciais em várias cidades do estado, foram registrad...

12/02/2021

Marcos Caetano pede policiamento 24 horas na Praça da Fraternidade

O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede providências do Poder Executivo para a permanência de policiamento 24 horas na Praça da Fraternidade, no Jardim da Paz.   De acordo com o parlamentar, moradores das proximidades procuraram o gabinete reclamando da sensação de insegurança existente na região. “Eles nos relataram...

12/02/2021

Dr. Renato pede informações sobre reforma da UBS do Parque Gramado

    O vereador Dr. Renato Martins (PTB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Gramado.   No documento, o parlamentar lembra que uma verba estadual de R$ 250 mil foi destinada para a reforma da unidade e que o contrato com a empresa vencedora da licitação...

12/02/2021

Leco propõe alteração em lei para que prefeitura possa notificar proprietários sobre limpeza de imóveis por e-mail

    O vereador Leco (Podemos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe uma alteração na lei municipal nº 2.482/1991 para permitir que a prefeitura possa notificar por e-mail os proprietários, compromissários ou responsáveis legais sobre a necessidade de limpeza de imóveis, fechamento de terrenos não edificados ou construção de calçadas.   De...

12/02/2021

Marschelo Meche pede providências sobre controle eletrônico de ambulâncias

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo sobre procedimentos de controle de uso de ambulâncias pela prefeitura de Americana.   No documento, o parlamentar cita o acidente ocorrido na madrugada de quinta para sexta-feira envolvendo uma ambulância da prefeitura. “Confor...

11/02/2021

Aprovada redução de honrarias concedidas pela Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 1/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que propõe alterações na Lei nº 4.603/2008, que dispõe sobre a concessão de honrarias municipais.   Na propositura, o parlamentar propõe uma reduç...

11/02/2021

Professora Juliana propõe medidas de prevenção e combate à importunação sexual no transporte público

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de medidas de prevenção e combate à importunação sexual no sistema de transporte público do município.   No texto a parlamentar propõe a afixação, nos ônibus, áreas de circulação de passageiros nos terminais e pontos de comercialização de bilhetes, de placas...

10/02/2021

Marcos Caetano pede vacinação a funcionários de cemitérios e agentes funerários

  O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de incluir os funcionários dos cemitérios municipais e agentes funerários no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a Covid-19.   De acordo com o parlamentar, a inclusão imediata dos profissionais na campanha de...

10/02/2021

Câmara realiza audiência pública para debater volta às aulas presenciais em Americana

    A Câmara Municipal de Americana irá realizar no dia 23 de fevereiro, a partir das 19h, audiência pública para debater as condições e os impactos da volta às aulas presenciais no município. A realização do debate foi solicitada por requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT).   A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo e terá transmissão ao vivo pela TV C...

09/02/2021

Gualter Amado pede informações sobre obras no Parque Municipal da Gruta Dainese

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as obras realizadas no parque Municipal da Gruta Dainese.   No documento, o parlamentar destaca que, dentro do cronograma das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário Balsa-Gruta, estão contempladas as obras de exec...

09/02/2021

Nathália Camargo pede ampliação do prazo para pagamento da cota única com desconto do IPTU

  A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de ampliação do prazo para pagamento da cota única com desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).   No documento, a parlamentar relata ter sido procurada por contribuintes que solicitaram a prorrogação...

09/02/2021

Lucas Leoncine propõe criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

  O vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Assinam como coautores os vereadores Fernando da Farmácia (PTB) e Gualter Amado (Republicanos).   O projeto cria também a Política Municipal de Transparência e Controle Social, que tem como objetivo pr...

08/02/2021

Marcos Caetano solicita à ministra da Mulher a construção de unidade da Casa da Mulher Brasileira em Americana

    O vereador Marcos Caetano (PL) participou nesta segunda-feira (8) de um almoço com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, em Campinas. Durante o encontro, o parlamentar entregou à ministra um ofício solicitando a indicação do ministério ao governo federal para a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Americana.   “A Casa da Mulher Brasileira...

08/02/2021

Professora Juliana pede informações sobre planejamento para retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o planejamento para a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.   No documento, a parlamentar destaca que recebeu questionamentos sobre as fragilidades existentes na rede municipal de ensino de Americana e à...

08/02/2021

Dr. Daniel propõe lei que obriga instituições de ensino a informarem casos de Covid-19 a órgãos municipais

    O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas de Americana a informar os casos confirmados de Covid-19 e de afastamentos de sintomáticos entre funcionários, docentes, alunos e prestadores de serviços.   O texto do projeto determina ainda que as notificações deverão serem en...