Notícias da Câmara

08/05/2007

Prefeitura responde requerimento de Crivelari e confirma patrulhamento efetivo da Gama em bairros do município

O vereador Luiz Antonio Crivelari (PP) recebeu resposta hoje (8) do Poder Executivo referente aos requerimentos de sua autoria em que solicita patrulhamento efetivo da Guarda Municipal de Americana (Gama) nos bairros Jardim Alvorada e Parque Novo Mundo. Referindo-se ao bairro Jardim Alvorada, a Prefeitura responde que o patrulhamento no local foi intensificado. “Na resposta ao requerimento em...

08/05/2007

Doze projetos estão na pauta da próxima sessão

Doze projetos serão apreciados pelos vereadores na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (10), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa. Durante a sessão, a Tribuna Livre será utilizada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que discursarão em homenagem aos trabalhadores da saúde. Além disso, foram convidados, con...

07/05/2007

Sacilotto apresenta proposta para disciplinar a concessão de uso de bens municipais

O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de uso de bens pertencentes ao município de Americana. O vereador explica, no documento, que o objetivo é disciplinar a concessão de uso de bens municipais atribuindo apenas ao prefeito municipal a competência para a iniciativa de lei sobre a concessão de uso de bem especial e dominial, após ver...

07/05/2007

Ramos quer supletivo no assentamento do MST

O vereador Davi Ramos (PCdoB) protocolou requerimento hoje (7) em que solicita a implantação de curso supletivo para ensino fundamental no Assentamento Milton Santos, do Movimento dos Sem-Terra (MST). O vereador afirma que foi procurado por moradores da área e a idéia é que o curso seja aplicado por tele-aula. De acordo com Ramos, os moradores fizeram um levantamento onde ficou constatado que...

07/05/2007

Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira Audiência Pública sobre o Naia

A Câmara Municipal de Americana realiza na próxima quarta-feira (9), a partir das 19 horas, no Plenário da Casa, uma Audiência Pública para tratar do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente de Americana (Naia). A solicitação da audiência foi feita pelos vereadores Celso Zoppi e Jonas Santarosa (ambos do PT), em requerimento aprovado por unanimidade na sessão do último dia 26. No docume...

07/05/2007

Jonas requer informações da AutoBan sobre impacto ambiental causado pela SP-330

O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou hoje (7) um requerimento para solicitar informações da Concessionária AutoBan e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o impacto da Rodovia SP-330 no Rio Piracicaba e seus afluentes. No documento, o vereador explica que o rio recebe resíduos gerados pelo fluxo de veículos na rodovia, como óleo lubrificantes, graxas, metais, produtos químicos...

04/05/2007

Biondo recebe resposta sobre a estrutura do município para alunos com deficiência visual

O vereador Flávio Biondo (PSB) recebeu hoje (4) a resposta da Secretaria de Educação para os questionamentos formulados por ele, em requerimento aprovado pelo plenário da Câmara, sobre a estrutura municipal destinada aos alunos com deficiência visual. No documento, a Secretaria afirma que são realizados atendimentos específicos a esses alunos, que recebem orientações feitas em parceria com o...

04/05/2007

Oswaldo questiona queimadas na região do recinto da Festa do Peão e prefeitura encaminha ofício ao Clube dos Cavaleiros

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) solicitou, em requerimento, providências da Administração Municipal com relação às queimadas observadas nas áreas próximas onde é realizada a Festa do Peão de Americana, na região da Praia Azul. Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente encaminhou ofício ao Clube dos Cavaleiros “alertando sobre os fatos e quanto a possível penalidade administrativa inclusa na...

03/05/2007

Vereadores aprovam fornecimento de filtro solar aos servidores

O projeto de lei, apresentado pelos vereadores Davi Ramos (PCdoB) e Diego De Nadai (PV), que obriga o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais que trabalham em locais abertos, foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na sessão de hoje (3). Os autores explicaram que o projeto prevê que a prefeitura forneça filtro solar fator 15 aos servidores da admi...

03/05/2007

Moção de apoio a redução da maioridade penal para 16 anos provoca debates entre os vereadores

Uma moção de aplauso à Comissão de Constituição e Justiça do Senado pela aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), foi a propositura que provocou os maiores debates na sessão da Câmara de ontem. Cinco vereadores contestaram o aplauso e votaram contra a moção, que ao final foi aprovada por sete votos favoráveis e cinco contrários. Dos...