Notícias da Câmara

28/03/2007

Crivelari pede informações sobre ouvidor da Gama

O vereador Capitão Crivelari (PP) protocolou ontem (27) um requerimento pedindo informações do Poder Executivo sobre a nomeação do ouvidor da Guarda Municipal de Americana (Gama). O vereador explica que a ouvidoria foi instituída por lei de fevereiro deste ano, no entanto, ainda não teve conhecimento da pessoa indicada para a função. A lei, proposta pelo vereador, determina que o ouvidor seja...

28/03/2007

Bloco Independente da Minoria cobra providências nas Administrações Regionais

Os quatro vereadores que compõem o Bloco Independente da Minoria - Davi Ramos (PCdoB), Diego De Nadai (PV), Flávio Biondo (PSB) e Oswaldo Nogueira (PFL) – elaboraram requerimento, em nome do grupo, cobrando providências imediatas do Poder Executivo em fornecer estrutura às administrações regionais (ARs). Baseados em reportagem veiculada em jornal do município, os vereadores afirmam que nas ci...

28/03/2007

Santarosa pede informações sobre o uso de papel reciclado na Administração Municipal

O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou ontem (27), na Câmara Municipal de Americana, um requerimento para solicitar informações sobre o uso de papel reciclado na Administração Municipal, em cumprimento à lei municipal nº 4190/2005, de sua autoria. Santarosa explicou que, no início de 2006, solicitou informações sobre o cumprimento da lei e foi informado que a prefeitura realizaria estudos...

28/03/2007

Ramos questiona ato da Prefeitura que obriga servidores a assinar termo de responsabilidade

O vereador Davi Ramos (PCdoB) elaborou requerimento questionando o Poder Executivo sobre o termo de responsabilidade, pela condução dos veículos locados pela prefeitura, que servidores públicos estão sendo obrigados a assinar. Ramos afirma ter sido procurado por diversos funcionários que informaram o fato e pediram auxílio na busca por esclarecimentos. “Segundo eles, este termo os responsabil...

28/03/2007

Kim representa Americana na premiação nacional concedida a projeto “Mutirão Habitacional Jardim da Mata”

O presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, viaja hoje (27) para a cidade de Palmas, no Tocantins, para representar Americana na entrega da premiação “Selo de Mérito 2007”, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados. Entre os ganhadores deste ano está o projeto “Mutirão Habitacional Jardim da Mata”, desenvolvido pela Cooperativa Nacional d...

28/03/2007

Chocolate propõe isenção de IPTU para imóveis alugados por templos religiosos

O vereador Paulo Chocolate (PSB) protocolou hoje (28) um projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis alugados ou cedidos a templos religiosos no município de Americana. “O benefício é assegurado pela Constituição Federal, no entanto, a isenção é concedida apenas aos imóveis de propriedades da instituição religiosa. A minha...

27/03/2007

Sete projetos estão na pauta da próxima sessão

Sete projetos serão apreciados pelos vereadores na 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (29), de acordo com a Ordem do Dia elaborada hoje (26) pela Secretaria Geral da Casa. São eles: Discussão única 1- Do parecer pela inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 26/2007, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que...

27/03/2007

Chiconi pede capinação e limpeza em área pública às margens da Represa do Salto Grande

O vereador Reinaldo Chiconi (PDT) protocolou hoje (27) indicação pedindo para a Prefeitura realizar capinação, limpeza e manutenção de área pública localizada às margens da Represa Salto Grande, no bairro Antonio Zanaga. “Fomos procurados por moradores que reclamaram do mato alto e do aspecto de abandono que isso dá ao local”, explica Chiconi. O vereador ressalta que o problema atinge também...

27/03/2007

Jonas requer plantio de árvores na Avenida da Saúde

O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou hoje (27) um requerimento para solicitar que a Prefeitura Municipal de Americana realize melhorias no paisagismo da Avenida da Saúde. O vereador explicou que a prefeitura informou, em ofício do início do ano passado, que existe um projeto de adequação da rede de drenagem para o local, porém a implantação depende da liberação de recursos financeiros....

26/03/2007

Oswaldo requer informações sobre campanha de conscientização sobre dengue

O vereador Oswaldo Nogueira (PFL) elaborou um requerimento questionando o Poder Executivo sobre a realização de campanhas para conscientizar a população sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue. Oswaldo quer saber quando a campanha terá início, quantos agentes estarão envolvidos e quantos casos da doença já foram registrados no município. O vereador também pede cópia dos relatórios...