Notícias da Câmara

16/04/2007

Setransv responde requerimento de Kim e afirma que com a integração de linhas usuário não precisará mais utilizar dois ônibus

Em resposta ao requerimento de autoria do presidente da Câmara de Americana, Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, a secretaria de Transportes e Sistema Viário (Setransv) afirmou que a solução para o problema enfrentado por moradores que necessitam utilizar dois ônibus para chegar a seu destino será resolvido brevemente com a integração entre as linhas. No documento, o secretário da pasta J...

16/04/2007

Infiltração de água na Emei Paturi já está resolvida, afirma Prefeitura em resposta a Santarosa

A Secretaria Municipal de Educação respondeu ao requerimento do vereador Jonas Santarosa (PT) afirmando que já foram trocadas as calhas da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Paturi, localizada no bairro Vila Mariana. O requerimento cobrava providências da Prefeitura para os problemas de vazamento e infiltração de água na Emei. A Secretaria também informou que, além da troca, foi fei...

16/04/2007

Kim questiona Cetesb sobre mortandade de peixes na Represa do Salto Grande

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, elaborou hoje (16) requerimento questionando a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) sobre a mortandade de peixes ocorrida este final de semana na Represa do Salto Grande, nas proximidades da Praia Azul. Kim quer saber da Cetesb se a causa da mortandade já foi diagnosticada e quais medida...

13/04/2007

Chiconi e Crivelari protocolam projeto para regulamentar desmanches no município

Os vereadores Reinaldo Chiconi (PDT) e Capitão Crivelari (PP) protocolaram hoje (13) um projeto de lei com o objetivo de regulamentar a instalação e funcionamento de atividades de desmanches, compra e venda de sucatas, de peças usadas e de fios de cobre ou de alumínio no município. O objetivo do projeto é coibir o furto de veículos e de fios de cobre e alumínio, aumento as exigências e obrigaçõ...

13/04/2007

Kim protocola projeto que proíbe a queimada da cana no município de Americana

O presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, protocolou hoje (13) um projeto de lei que proíbe a prática da queimada de canaviais no território de Americana e institui multas progressivas, que vão de R$ 50 mil a até R$ 500 mil para os infratores. A proibição, conforme o estabelecido no projeto, se estende a toda e qualquer plantação de cana-de-açúcar, “seja de for...

12/04/2007

Descentralização da Gama é o destaque da sessão na discussão de requerimentos

Apenas um requerimento (nº 0528/2007), entre os 52 apresentados pelos vereadores para serem apreciados na sessão de hoje (12), foi discutido pelo plenário, uma vez que os três outros colocados em destaque foram retirados do debate, com pedidos de vistas. O requerimento destacado, de autoria do Capitão Crivelari (PP), pede ao Poder Executivo a descentralização da Guarda Armada Municipal de Ame...

12/04/2007

Requerimentos são votados antes dos projetos na sessão de hoje

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana de hoje (12), os requerimentos e moções foram votados antes dos projetos. A alteração foi necessária para que a votação das proposituras não seja prejudicada, já que o ‘veto total’ do Poder Executivo ao projeto de lei nº 6/2007 está em regime de prioridade na ordem do dia, sobrestando os demais itens da pauta. O ‘veto total’ foi oposto ao p...

12/04/2007

Vereadores e proprietários discutem redação do projeto que irá regulamentar venda de produtos em farmácias e drogarias

Os vereadores de Americana se reuniram hoje (12), durante a sessão, com os proprietários de farmácias e drogarias do município, para discutir a redação do substitutivo ao Projeto de Lei que trata dos produtos que podem ser comercializados e dos serviços que podem ser oferecidos por essas empresas. A maior preocupação dos vereadores é a de que o substitutivo não seja contrário à legislação fed...

12/04/2007

Vereadores aprovam sinalização de obstáculos para pessoas com deficiência visual

O substitutivo ao projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de sinalização com piso podotátil para evitar acidentes com pessoas deficientes visuais na proximidade de telefones públicos e das faixas de segurança dos terminais urbanos, proposto pelos vereadores Capitão Crivelari, Celso Zoppi (PT), Davi Ramos (PCdoB) e Reinaldo Chiconi (PDT), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores dur...

11/04/2007

Chocolate quer que funerárias realizem serviços dos velórios municipais

O vereador Paulo Chocolate (PSB) está elaborando um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder às funerárias, sediadas no município de Americana, as taxas pagas aos velórios municipais. Em contrapartida, essas empresas ficarão responsáveis pela execução dos serviços necessários nesses locais. “Em muitos municípios do estado de São Paulo as funerárias já são responsáveis pela manute...