Audiências Públicas - PL nº 46/2026 - Infraestrutura para instalação de antenas 5G
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Tema: Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
Datas: 11/05/2026 - 19h | 28/05/2026 - 10h
Local: Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo
Câmara Municipal de Americana - Paço "15 de Janeiro"
Av. Monsenhor Bruno Nardini, 1835 - Jd. Miriam
PARTICIPE! No dia das audiências, você pode participar de três formas diferentes:
- Presencialmente, no Plenário da Câmara.
- Por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br
- Preenchendo o formulário nesta página.
Sugestões ao projeto podem ser encaminhadas a qualquer momento para o e-mail audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br ou preenchendo o formulário ao lado.
ARQUIVOS
- Consulte o texto completo do projeto, anexos e emendas apresentadas pelos vereadores clicando aqui