Doze vereadores e presidentes de câmaras municipais de Americana e região, além de secretários e representantes de secretarias do Governo Municipal, participaram hoje (23) do debate sobre Reforma Tributária promovido pela Câmara Municipal de Americana e pela Diretoria da Regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O debate, semelhante aos que vêm sendo realizados em câmaras municipais de todo o Estado de São Paulo, tem o objetivo de preparar e mobilizar os vereadores para a grande discussão em curso no país sobre a Reforma Tributária. “É nas câmaras municipais, com o trabalho dos vereadores, que se estabelece a Democracia no país. O Brasil está discutindo as reformas e, entre elas, a mais importante é a Reforma Tributária, que permitirá a retomada do crescimento econômico do país”, afirmou o superintendente de Integração do Sesi, José Felício Castellano.
No âmbito dos municípios, segundo vereadores e presidentes de câmaras que se pronunciaram no debate, um dos principais pontos da reforma deve ser a mudança do modelo de repasses aos municípios, por parte dos governos estaduais e Federal, dos recursos arrecadados com os tributos. Os recursos são recolhidos aos cofres estaduais e Federal e, depois, repassados aos municípios.
“Do ponto de vista tributário, tudo acontece no município. Inclusive toda a geração do tributo acontece no município, onde estão instaladas as empresas. E muitas vezes os municípios têm que ir de chapéu na mão, pedindo até a intermediação de deputados, para conseguir a liberação da parte que lhes cabe nestes recursos”, relatou o presidente da Câmara de Americana, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim.

Carga tributária excessiva
Davi Ramos (PCdoB) avaliou que a economia brasileira só poderá crescer com uma reforma que reduza a carga tributária. “Nos últimos quinze anos, a carga tributária subiu de 27% do PIB para 36% do PIB. Fala-se muito no `custo Brasil`, no custo do trabalhador brasileiro, mas não se fala da carga tributária. Até o PAC (Plano de Aceleração da Economia) do Governo Federal está ameaçado de obter apenas resultados pífios se a carga tributária não for reduzida, permitindo a retomada da capacidade de investimento”, disse Ramos.
O vereador Celso Zoppi (PT) afirmou que outra questão que afeta diretamente os municípios e que deve figurar na reforma tributária em curso é a da guerra fiscal e a da tributação das grandes fortunas. “Deve ser estabelecida uma ordem tributária que impeça a guerra fiscal, pois ela não interessa a ninguém. A guerra fiscal virou um problema nacional, na qual todo mundo perde”, defendeu ele.
Para Reynaldo Chiconi, o debate sobre o impacto da Reforma Tributária nos municípios deve ser aprofundado, a partir de agora, nas câmaras municipais e também nas discussões dos vereadores com suas bases eleitorais. “É um assunto polêmico e amplo, mas que exige a participação de toda a sociedade brasileira”, avaliou ele.
Além dos vereadores de Americana, participaram do debate a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, os presidentes das câmaras de Cosmópolis, Renato Trévenzolli; de Pedreira, Flávio Ferraz Avezum (presidente do Parlamento Metropolitano); de Hortolândia, George Julien; de Santo Antônio de Posse, Amarildo de Barros; o representante do presidente da Câmara de Nova Odessa, Antônio Sérgio Freire; e os vereadores Antônio Marco Pigato, de Nova Odessa, Flávio Biondo, de Americana, além de assessores técnicos de várias câmaras da região.