Comissão de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas analisa dados sobre ações voltadas às mulheres

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A Comissão de Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas da Câmara Municipal de Americana se reuniu na terça-feira (19) para analisar as respostas da prefeitura ao requerimento nº 468/2026, que cobrou informações detalhadas sobre as ações do Executivo voltadas ao público feminino. Participaram da reunião a vereadora Professora Juliana (PT), presidente da comissão, e o vereador Lucas Leoncine (PSD), membro.

 

Os parlamentares debateram sobre os dados oficiais enviados pelas secretarias de Saúde, Habitação e Desenvolvimento Econômico referentes ao ano de 2025. Na área da Saúde, foi informado um investimento superior a R$ 1,2 milhão no custeio de procedimentos diagnósticos e pequenas cirurgias ambulatoriais, viabilizando mais de 7,1 mil exames de Papanicolau e 4,8 mil mamografias de rastreamento. Segundo o registro oficial, o quadro assistencial conta com 13 ginecologistas, divididos entre a Atenção Primária e o Núcleo de Especialidades.

 

Na área de Habitação, a secretaria confirmou que há critérios de priorização para mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica nos programas do município. Em 2025, 135 mulheres foram contempladas com as entregas do Residencial Janaína, sendo 75 autodeclaradas chefes de família. Já na resposta enviada pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, os dados indicam que as mulheres representam 90% dos participantes em cursos de qualificação em parcerias no município. O Observatório Econômico também registrou um saldo positivo de 702 postos de trabalho formais ocupados por mulheres em 2025.

 

A presidente da comissão indicou qual serão as próximas tratativas do grupo. “Estamos finalizando uma série de requerimentos de informação. A partir das respostas, realizaremos visitas de fiscalização e monitoramento em serviços que atuam na garantia dos direitos das mulheres e/ou na promoção da igualdade de gênero. A ideia é, ao final, elaborar um breve relatório sobre os pontos fortes e as fragilidades dessas políticas”, comentou Professora Juliana.

 

“Receber e compilar esses dados é o passo fundamental para o nosso trabalho de controle externo. Os números mostram que existem frentes importantes em andamento, como a absorção da mão de obra feminina no mercado e o foco na moradia para mães solo. O papel da nossa comissão é cruzar esses relatórios com a realidade sentida nos bairros. Vamos intensificar as cobranças para garantir que os serviços ofertados tenham a qualidade e a agilidade que a mulher americanense precisa e merece”, avaliou Leoncine.

 

Além da análise documental, a comissão avaliou a possibilidade de realizar, nas próximas semanas, fiscalizações em serviços públicos que prestam atendimento às mulheres na cidade. Os vereadores aguardam o recebimento das respostas de um novo requerimento protocolado para, em seguida, produzir e divulgar um relatório completo com o monitoramento técnico de todas as políticas públicas femininas desenvolvidas pela prefeitura.

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