Comissão de Meio Ambiente analisa informações sobre gestão de resíduos e fluxo de materiais recicláveis em Americana
Os vereadores Leonora Périco (PL) e Lucas Leoncine (PSD), integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Americana se reuniram na terça-feira (12) para analisar a segunda resposta enviada pela secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos a um requerimento de autoria da comissão. O documento pedia informações detalhadas sobre o fluxo completo dos resíduos recicláveis e a fiscalização sobre a gestão realizada pela Cooperlírios (Cooperativa de Trabalho de Produtos Recicláveis do Jardim dos Lírios).
Na resposta, assinada pelo secretário de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Camargo Neves, a prefeitura informa a legislação municipal que fundamenta o termo de cooperação com a Cooperlírios e esclarece que a cooperativa possui personalidade jurídica própria, realizando as transações de comercialização e a destinação final dos resíduos sólidos recicláveis.
A vereadora Leonora Périco, presidente da comissão, destacou a importância de o Poder Legislativo obter informações detalhadas sobre todo o processo de coleta, triagem e destinação final desses resíduos. “A cooperativa é parte fundamental na gestão de resíduos de Americana. Por isso nosso dever, além de fiscalizar, é zelar para que todos os procedimentos atendam à legislação federal. A lei municipal é clara e, quando solicitadas, todas as informações devem ser fornecidas à Câmara. Estamos cobrando a efetiva transparência do poder público”, defendeu.
Leoncine enfatizou que a comissão tem o dever de acompanhar as políticas públicas ambientais, como é o caso da gestão de resíduos. “Precisamos aperfeiçoar o sistema de coleta seletiva a fim de mitigar os danos ambientais causados pela destinação de rejeitos em aterros sanitários. Vamos exigir a documentação e propor melhorias desde a coleta até as etapas finais da logística reversa, que envolve os resíduos que não podem ser reciclados”, explicou o vereador.
Ao final da reunião, os vereadores deliberaram pelo encaminhamento de novo requerimento e ofício à Administração Municipal e à cooperativa para fornecimento de documentos que comprovem o cumprimento das leis municipais vigentes sobre o tema.