Renan de Angelo solicita regulamentação do programa “Ruas Vivas”
O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a regulamentação do programa “Ruas Vivas”, que permite a utilização de vias públicas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares para a instalação de mesas e cadeiras, ampliando o atendimento e promovendo maior convivência urbana.
Entre os pontos abordados no requerimento estão diretrizes relacionadas à ocupação do espaço público, segurança viária, acessibilidade e padronização das estruturas, aspectos considerados essenciais para garantir organização e segurança na implementação do projeto. “A iniciativa busca reunir informações que possam subsidiar futuras discussões e propostas legislativas, contribuindo para o desenvolvimento econômico local aliado à organização e segurança dos espaços urbanos”, conclui.
O autor questiona no requerimento quais secretarias seriam responsáveis pela regulamentação, autorização, fiscalização; o acompanhamento da iniciativa, além da existência de estudos técnicos sobre sua viabilidade. “É fundamental compreender quais setores estarão envolvidos e se já existem estudos que garantam a viabilidade e a segurança dessa iniciativa para a população e para os comerciantes”, destaca Renan.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (7). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.