Marcos Caetano pede informações e providências sobre imóvel desocupado na Rua Doze de Novembro
O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações e providências da prefeitura sobre imóvel comercial desocupado localizado na Rua Doze de Novembro, na região central da cidade.
No documento, o autor relata que comerciantes das proximidades indicam que o imóvel se encontra em estado de abandono e tem sido utilizado como ponto de encontro por pessoas em situação de dependência química, bem como por indivíduos que utilizam o espaço para realização de necessidades fisiológicas. “Essa situação tem gerado transtornos significativos, incluindo forte odor, constrangimento aos comerciantes e pedestres que transitam pela via, além de prejuízos diretos ao comércio local. Estou solicitando providências para que o imóvel desocupado no Centro seja cuidado, garantindo mais segurança e conforto para todos, pois a população não merece conviver com essa situação”, afirma Marcos.
O vereador questiona se o imóvel já foi alvo de fiscalização por parte dos órgãos competentes; se existe previsão para notificação do proprietário quanto à necessidade de manutenção, limpeza e segurança do local; quais ações podem ser adotadas para evitar que o local continue sendo utilizado de forma inadequada; e se em situações como ess, a Prefeitura pode executar medidas de limpeza ou proteção e posteriormente cobrar do proprietário.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (31). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.