Juninho Dias solicita informações sobre o Fundo Municipal de Cultura
O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre a instituição, o funcionamento, a arrecadação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Cultura.
No documento o parlamentar lembra que o fundo é um instrumento essencial para o fortalecimento da produção artística, para a valorização do patrimônio cultural e para o incentivo à economia criativa no município. “Cultura é investimento social, econômico e educacional. Precisamos garantir que os recursos destinados à área estejam sendo aplicados com transparência, planejamento e impacto real para a população”, afirma Juninho.
O vereador questiona no requerimento se o fundo está atualmente ativo; como ocorre a arrecadação de recursos; de que forma são selecionados os projetos culturais e quais critérios técnicos são exigidos; se há comissão avaliadora, exigência de contrapartida social, mecanismos de fiscalização e quais projetos estão sendo financiados no momento.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.