Professora Juliana discute obras da Avenida Americana com promotora de justiça
A vereadora Professora Juliana (PT) reuniu-se na terça-feira (23), com a Promotora de Justiça Corine Nimtz para debater as obras para construção da Avenida Americana, que interligará as Avenidas Bandeirantes e Nossa Senhora de Fátima, às margens o Córrego Santa Angélica.
Durante a reunião, a parlamentar destacou que tem realizado diversas visitas à secretaria municipal de Meio Ambiente e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para tratar sobre os procedimentos, licenças ambientais e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental relacionados ao empreendimento. Juliana realizou ainda visitas de acompanhamento e fiscalização das obras e protocolou um requerimento direcionado à prefeitura solicitando os documentos referentes ao empreendimento. Segundo a vereadora, diversos moradores a procuraram em seu gabinete questionando os trabalhos executados.
“Enquanto vereadora, é meu dever fiscalizar ativamente as ações da prefeitura, assim como a Promotoria age em defesa dos direitos e interesses coletivos na via judicial. A Dra. Corine, assim como eu, recebeu questionamentos formais de cidadãos que levaram a abertura da Notícia de Fato, que é uma comunicação feita ao Ministério Público sobre uma suposta irregularidade. Fui cordialmente recebida em uma produtiva conversa e pude apresentar todas as informações que obtive, além de expor meus questionamentos relacionados à legalidade da obra”, afirmou Juliana.
De acordo com a parlamentar, a Notícia de Fato segue em tramitação sigilosa no Ministério Público e se tornará pública quando os procedimentos forem concluídos. “Já deixei claro em outras oportunidades e ressaltei junto à Promotora: o mérito, a decisão de construir ou não a avenida e sua localidade não cabem a mim, como vereadora, essa escolha é do Poder Executivo. Minha preocupação e atuação é em relação a fiscalizar a legalidade da obra, sobretudo em relação às licenças e compensações ambientais que devem ser realizadas pela prefeitura, uma vez que a avenida está sendo feita numa Área de Preservação Permanente”, concluiu.
* Com informações e foto da assessoria do vereador