TERMO ADITIVO Nº.....:

004 / 2014.

CONTRATANTE............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA...............:

GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS ME

CNPJ/MF nº 69.001.378/0001-06

FINALIDADE..................:

Quinto Termo Aditivo prorrogando por mais 3 (três) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2014, a vigência do Contrato nº 014/2011, que tem por finalidade o fornecimento de cartuchos de tinta remanufaturados, cabeças de impressão e tôner recarregável, pretos e coloridos, bem como a prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva, sem substituição de peças, em impressoras da Câmara Municipal de Americana.

VALOR.............................:

R$ 7.391,99 (sete mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO.......................:

01.031.001.2.002 - 3.3.90.30.00 Outras Despesas Correntes - Diretoria.

PROCESSO......................:

Processo CMA nº 103, de 25 de abril de 2011 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 001/2011).

BASE LEGAL..................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 3.940, de 8 de dezembro de 2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316, de 6 de abril de 2006.

ASSINATURA..................:

26 de fevereiro de 2014.

VIGÊNCIA.......................:

3 (três) meses, de 21/02/2014 a 20/04/2014.