CONTRATO Nº................:

001 / 2014.

CONTRATANTE.............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA...............:

RCN - REDE CAMPINAS DE NOTÍCIA GRÁFICA E EDITORA LTDA

CPF/MF nº 01.514.486/0001-49.

FINALIDADE...................:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Americana.

VALOR..............................:

R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO........................:

 01.02.3.3.90.39.48 Outras Despesas Correntes - Publicações Oficiais.

PROCESSO......................:

Processo CMA nº 202, de 5 de agosto de 2013 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 006/2013).

BASE LEGAL..................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 3.940, de 8 de dezembro de 2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316, de 6 de abril de 2006.

ASSINATURA..................:

10 de fevereiro de 2014.

VIGÊNCIA........................:

12 (doze) meses, de 10/02/2014 a 09/02/2015.