TERMO ADITIVO Nº........:

034 / 2013.

CONTRATANTE...............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..................:

ADENIRA BARRETO ME (ATLANTICA FILMES)

CNPJ/MF nº 00.593.710/0001-72

FINALIDADE.....................:

Segundo Termo Aditivo prorrogando por mais 12 (doze) meses, a partir de 3 de outubro de 2013, a vigência do Contrato nº 016/2011, que tem por objetivo a prestação de serviços para transmissão ao vivo “on line” das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como proceder à atualização financeira dos valores contratados em 5,86% (cinco inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), conforme Cláusula Quinta, item 5.2, do respectivo instrumento contratual.

VALOR................................:

R$ 4.446,12 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos).

DOTAÇÃO..........................:

01.02.3.3.90.39.47.00.00.00.0110 - Serviços de Comunicação em Geral.

PROCESSO.........................:

Processo Administrativo CMA nº 198, de 1º de julho de 2011 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 002/2011 - Tipo Menor Preço).

BASE LEGAL.....................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 3.940, de 8 de dezembro de 2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316, de 6 de abril de 2006.

ASSINATURA....................:

14 de outubro de 2013.

VIGÊNCIA..........................:

12 (doze) meses (03.10.2013 a 02.10.2014).