CONVÊNIO Nº..............:

031 / 2013.

CONVENENTE.............:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP

CNPJ/MF nº 59.952.259/001-85

CONVENIADA.............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

FINALIDADE...............:

Conjugação de esforços entre os partícipes tendo por finalidade compartilhar horários do canal legislativo, com o objetivo de divulgação da atuação da Câmara Municipal de Americana, mediante o intercâmbio de matérias jornalísticas e informações técnicas, sem ônus para quaisquer das partes, cabendo à coordenação desses trabalhos ao Departamento de Comunicação da ALESP e a Coordenadoria de Comunicação da Câmara Municipal de Americana (TV-Câmara).

BASE LEGAL...............:

Lei Federal nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995 e Decreto nº  2.206, de 14 de abril de 1997.

ASSINATURA...............:

9 de setembro de 2013.

VIGÊNCIA....................:

60 (sessenta) meses, (09/09/2013 – 08/09/2018).