CONTRATO Nº................:

030 / 2013.

CONTRATANTE.............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA...............:

J. D. CAMARGO & CIA LTDA-EPP

CPF/MF nº 43.263.037/0001-15

FINALIDADE...................:

Aquisição de materiais de escritório.

VALOR..............................:

R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO........................:

01.031.001.2.002 - 01.02.3.3.90.30.00 - Outras Despesas Correntes – Diretoria.

PROCESSO......................:

Processo Administrativo CMA nº 168, de 2 de julho de 2013 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 005/2013).

BASE LEGAL..................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 3.940, de 8 de dezembro de 2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316, de 6 de abril de 2006.

ASSINATURA..................:

8 de outubro de 2013.