CONVÊNIO Nº........................:

003 / 2013.

CONVENENTE.......................:

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. FILIAL NET AMERICANA.

CNPJ/MF nº 00.108.786/0064-49

CONVENIADA........................:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

FINALIDADE..........................:

Convênio celebrado para veiculação de programas produzidos e realizados pela Câmara Municipal de Americana, de conteúdo educativo, informativo e de caráter social, denominado “Notícias da Câmara”, através dos canais eventuais (canais locais) da NET, abrangendo as cidades de Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Limeira, Rio Claro, Sumaré, Hortolândia, Araras, Mogi Mirim e Mogi Guaçú.

VALOR.....................................:

Sem valor.

DOTAÇÃO...............................:

Sem dotação.

PROCESSO..............................:

Processo CMA nº 71, de 27 de março de 2009. Decreto Legislativo nº 433, de 2 de abril de 2009.

ASSINATURA.........................:

9 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA...............................:

24 (vinte e quatro) meses - de 02/01/2013 a 01/01/2015.