CONTRATO Nº...............:

020 / 2012.

CONTRATANTE............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA...............:

SÃO LUCAS SAÚDE S/A

CNPJ/MF nº 96.509.690/0001-88

FINALIDADE..................:

Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, sob o regime de contratação coletiva empresarial, do tipo plano de referência, na modalidade plano ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, aos servidores da Câmara Municipal de Americana e extensivo aos respectivos dependentes legais.

VALOR.............................:

Valor total estimado em R$ 521.346,96 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), em função da variação da quantidade de usuários inscritos e da quantidade de consultas realizadas durante a sua vigência.

DOTAÇÃO.......................:

01.02 3.1.90.11.99.00 Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil - Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor.

PROCESSO......................:

Processo Licitatório CMA nº 177, de 22 de junho de 2012 (Concorrência nº 002/2012, Tipo Menor Preço).

BASE LEGAL..................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

ASSINATURA..................:

1º de novembro de 2012.

VIGÊNCIA.......................:

24 (vinte e quatro) meses, de 01/11/2012 a 31/10/2014.