CONTRATO Nº...............:

015 / 2012.

CONTRATANTE............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA (LOCATÁRIA)

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA...............:

BC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (LOCADORA)

CNPJ/MF nº 03.992.128/0001-77

FINALIDADE..................:

Locação de um imóvel localizado na Praça Divino Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol, com área construída total de 4.279,41m² e terreno com área superficial de 6.456,63m², cujas medidas e confrontações encontram-se descritas na Matrícula nº 8.819, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Americana, cadastrado na Prefeitura Municipal de Americana sob nº 05.0028.0127.000.

VALOR.............................:

O valor mensal da locação será de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a partir de 1º de setembro de 2012.

DOTAÇÃO.......................:

01.02 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PROCESSO......................:

Processo Administrativo CMA nº 195, de 20 de julho de 2012 (Ordem de Serviço nº 004/2012). Dispensa de Licitação.

BASE LEGAL..................:

Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

ASSINATURA..................:

31 de agosto de 2012.

VIGÊNCIA.......................:

60 (sessenta) meses (01/09/2012 a 01/09/2017).