TERMO DE RESCISÃO Nº.......:

014 / 2012.

CONTRATANTE........................:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..........................:

RGM DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/MF nº 07.935.439/0001-55

FINALIDADE..............................:

Termo de Rescisão do item 1.1.2 previsto no Contrato nº 001/2012, celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2012.

PROCESSO.................................:

Processo Licitatório CMA nº 326, de 27 de outubro de 2011 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 006/2011).

BASE LEGAL.............................:

Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo nº 316/2006.

ASSINATURA.............................:

15 de agosto de 2012.