CONTRATO Nº...............:

014 / 2011.

CONTRATANTE............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA...............:

GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS ME

CNPJ/MF nº 69.001.378/0001-06

FINALIDADE..................:

Fornecimento de toner recarregável e de cartuchos de tinta remanufaturados, pretos e coloridos, bem como a prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva, sem substituição de peças, em impressoras da Câmara Municipal de Americana.

VALOR.............................:

O valor total estimado do presente Contrato será de até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

DOTAÇÃO.......................:

01.031.001.2.002 - 3.3.90.30.00 Outras Despesas Correntes - Diretoria.

PROCESSO......................:

Processo CMA nº 103, de 25 de abril de 2011 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 001/2011).

BASE LEGAL..................:

Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo nº 316/06.

ASSINATURA..................:

22 de agosto de 2011.

VIGÊNCIA.......................:

12 (doze) meses (22/08/2011 a 22/08/2012).