TERMO DE RESCISÃO Nº.......:

010 / 2011.

CONTRATANTE........................:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..........................:

SET GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPÉIS PAPELARIA LTDA-ME

CNPJ/MF nº 05.096.446/0001-85

FINALIDADE..............................:

Termo de Rescisão Contratual do contrato celebrado entre as partes em 13 de abril de 2010, bem como seu Primeiro Termo Aditivo firmado em 23 de dezembro de 2010.

PROCESSO.................................:

Processo CMA nº 58, de 8 de março de 2010 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 1/2010).

BASE LEGAL.............................:

Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo nº 316/2006.

ASSINATURA.............................:

27 de julho de 2011.