CONTRATO Nº...............:

042 / 2010.

CONTRATANTE............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA...............:

EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA

CNPJ/MF nº 43.256.429/0001-57

FINALIDADE..................:

Publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Americana.

VALOR.............................:

O valor total e estimado deste Contrato será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DOTAÇÃO.......................:

01.02.3.3.90.39.48 Outras Despesas Correntes - Publicações Oficiais.

PROCESSO......................:

Processo CMA nº 104, de 20 de abril de 2010. Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 007/2010.

BASE LEGAL..................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

ASSINATURA..................:

30 de dezembro de 2010.

VIGÊNCIA.......................:

12 (doze) meses (30/12/2010 a 30/12/2011).