TERMO ADITIVO Nº.......:

041 / 2010.

CONTRATANTE...............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..................:

SET GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPÉIS PAPELARIA LTDA-ME

CNPJ/MF nº 05.096.446/0001-85

FINALIDADE.....................:

Primeiro Termo Aditivo prorrogando até o dia 31 de dezembro de 2011 (Exercício de 2011), a vigência do contrato celebrado entre as partes em 13 de abril de 2010, bem como proceder à atualização financeira dos valores em 3,12% (três inteiros e doze centésimos por cento), referente ao IPCA/IBGE acumulado no período de abril a novembro de 2010.

VALOR................................:

Valor Total Estimado de R$ 9.137,00 (nove mil, cento e trinta e sete reais).

DOTAÇÃO..........................:

01.02 3.3.90.39.00 - Outras Despesas Correntes - Diretoria.

PROCESSO.........................:

Processo CMA nº 58, de 8 de março de 2010 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 1/2010).

BASE LEGAL.....................:

Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo nº 316/2006.

ASSINATURA....................:

23 de dezembro de 2010.

VIGÊNCIA..........................:

03/01/2011 a 31/12/2011.