TERMO DE RESCISÃO Nº.:

021 / 2010.

CEDENTE..............................:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CESSIONÁRIA.....................:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 45.781.176/0001-66

FINALIDADE........................:

Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso à Prefeitura Municipal de Americana para uso da sala de nº 66, localizada no segundo pavimento do imóvel sede da Câmara Municipal de Americana, que teve como objetivo de sediar a entidade “Grupo de Apoio a Portadoras de Câncer de Mama - Grupo Reviver”.

PROCESSO.........................:

Protocolos CMA nºs 4670/2009 e 4794/2010.

BASE LEGAL.....................:

Ato da Mesa nº 50, de 1º de outubro de 2009.

ASSINATURA....................:

19 de julho de 2010.