CONTRATO Nº..................:

013 / 2010.

CONTRATANTE...............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..................:

MAGICS VIDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ/MF nº 00.292.526/0001-92

FINALIDADE.....................:

Fornecimento de equipamentos e aparelhagens para a TV Câmara.

VALOR................................:

R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinqüenta reais).

DOTAÇÃO..........................:

01.031.001.2.002 - 01.02 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Diretoria.

PROCESSO.........................:

Processo CMA nº 345, de 1º de dezembro de 2009 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 3/2010).

BASE LEGAL.....................:

Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo nº 316/2006.

ASSINATURA....................:

28 de maio de 2010.